Pareceres e orientações

Vimos ressaltar a proximidade do período limite para dispensa de professores sem a cominação de...

Professora receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas extras...

A Lei nº 13146/2015 dispõe da obrigatoriedade da inclusão de pessoas com de deficiência, nas...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro...

Diante do desafio que é a Educação Inclusiva no Brasil, vemos que ainda temos muito...

Professora de escola pública ao tecer comentário desrespeitoso a aluno trouxe ao estado o dever...

O Tribunal do Estado de São Paulo julgou improcedente o pedido de indenização por danos...

É uma prática das escolas receberem matrículas por transferências sem a documentação ser entregue no...

Sob a égide do CPC anterior, a jurisprudência admitia a desconsideração da personalidade jurídica sem...

SISTEMA DE MATRÍCULA 2017 Manual de procedimentos com anotações Índice  1 – Considerações iniciais –...