Pareceres e orientações

O artigo 114 da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional 45/04, elenca em seu...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Indenizatória, onde uma...

Infelizmente, ainda hoje, há situações de brigas e agressões no interior da Instituição escolar. Há...

O instituto da estabilidade gestante pode ser definido como a garantia provisória no emprego da...

O Estado não pode prender um cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo...

Aluno interpõe ação judicial contra Instituição de Ensino, requerendo a rescisão contratual e a indenização...

No âmbito local, ou seja, no ambiente escolar, cumpre a instituição de ensino o dever...

Como toda empresa, as instituições particulares, com ou sem fins de lucro, podem tratar da...

Cobrança de encargos educacionais por empresas especializadas Já se foi o tempo em que o...

Doutrinário Não só as palavras como também as brincadeiras, mesmo que afetuosas, podem desembocar em...