Pareceres e orientações

Ponto Facultativo Atualmente ainda não foi estabelecida norma sobre expediente de aulas nas Instituições de...

IPI Inicialmente, é importante tecer algumas considerações acerca do Imposto sobre a Propriedade Industrial –...

Regulamentação A Lei Estadual nº 7.853/18 que entrou em vigor em 15/05/2018 regulamenta a oferta...

Aposentadoria por invalidez A priori, cabe destacar que o instituto da aposentadoria por invalidez consiste...

Transferência Como ponto de partida, cabe-nos destacar que a transferência se distingue pela mudança de...

Ano letivo Aproxima-se o meio do ano letivo e alguns questionamentos sobre demissão de professores...

Para iniciarmos este parecer, iremos esclarecer quanto aos tipos mais comuns de biblioteca, que são:...

Consulta Recentemente, determinado Estabelecimento Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que...

Contrato Recentemente, uma Instituição Educacional nos enviou uma dúvida referente a um caso em que...

JULGADO DO CARF – JURISPRUDÊNCIA DO STJ No dia 13 de março de 2018, publicou-se...