Pareceres e orientações

AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE – AUTORA QUE ALEGA TER SOFRIDO QUEDA NO RENDIMENTO ESCOLAR POR...

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A Instrução Normativa, nº 1634/2016, traz uma obrigação acessória para diversas empresas, que deverá ser...

Dentre as categorias profissionais existentes, a categoria dos professores ainda amarga a desvalorização da sociedade,...

Um tema de relevância na esfera trabalhista é o instituto do aviso prévio e suas...

No que tange a renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área...

O horário destinado ao almoço do funcionário visa recuperá-lo físico-psicologicamente após um respectivo período de...

Recentemente essa assessoria foi questionada a respeito de como proceder no caso de um aluno...

A nova exigência de qualificação de professores e funcionários de escolas em noções de primeiros...

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o conceito de família, bem como seus...