Sábado é dia letivo?

Recentemente esta assessoria foi contatada para sanar dúvidas de como proceder com um responsável que interpelou a Instituição com a alegação de que sábado não é dia letivo, e em razão disso, entende que o filho menor não tem a obrigatoriedade de assistir aulas aos sábados.

Consoante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a carga horária mínima anual deve ser 800 (oitocentas) horas, distribuída por um número mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. Assim, cabe a cada Instituição de Ensino elaborar o seu planejamento escolar e calendário