Pareceres e orientações

Escola de ensino regular, no estado do Rio de Janeiro, vem tendo dificuldades no relacionamento...

Recentemente, uma Instituição Educacional entrou em contato com esta assessoria jurídica, narrando o seguinte episódio:...

Recentemente, essa assessoria foi questionada quanto à educação inclusiva e avaliações comportamentais. Foram respondidas as...

Recentemente fomos questionados sobre a Convenção Coletiva de Trabalho de 2019/2020 dos Auxiliares de Administração...

Recentemente essa assessoria foi questionada quanto a possibilidade de redução de carga horária de aluno...

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento quanto à apresentação de laudo médico a aluno com...

Todas as escolas que optarem pelo regime tributário do Lucro Real possuem a opção de...

Primeiramente, faz-se necessário esclarecer que a certidão de crédito é um documento que comprova a...

Ao se depararem com a necessidade de adequação à Lei 8.213/91 (Lei que dispõe sobre...

O artigo 31 da Lei 8.212/91 estabeleceu o regime de substituição tributária caracterizado pela obrigatoriedade...