Pareceres e orientações

Na primeira e segunda parte desse trabalho tratamos sobre o poder diretivo e disciplinador do...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou um recurso de apelação interposto por uma...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação de Obrigação de...

Muitas dúvidas estão surgindo quando as instituições se deparam com a necessidade de dispensar um...

Recentemente essa assessoria foi questionada por determinada Instituição Educacional de como proceder com um menor...

Vamos dar continuidade ao assunto sobre o poder diretivo e disciplinador do empregador. Na primeira...

A Lei Ordinária nº 5.612, de 12 de julho de 2013, estipula a obrigatoriedade da...

Algumas instituições de ensino, que patrocinamos, estão fazendo contato com nosso corpo jurídico com as...

Durante todo o ano letivo e, principalmente, por ocasião da matrícula, é comum as diversas...

Recentemente esta assessoria foi contatada para sanar dúvidas de como proceder com um responsável que...