Pareceres e orientações

Contrato de trabalho Os artigos 442 e 443 da CLT vislumbram que o contrato de...

Algumas vezes nos encontramos em situações diversas do cotidiano e buscamos soluções, muitas vezes, inadequadas,...

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Esta assessoria foi indaga com a seguinte questão: como proceder quando o médico que acompanha...

STF O tema tem gerado polêmicas e posicionamentos divergentes, diante da recente decisão no Supremo...

Determinada Instituição Educacional apresentou recentemente a seguinte situação: A escola emite mensalmente ao contratante o...

Trata-se de demanda ajuizada por um casal de alunos em face de uma instituição educacional,...

Foi publicado no dia 03 de agosto de 2018 a Instrução Normativa RFB nº 1822...

Súmula No dia 14 de maio, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou...

No último dia 01/08/2018, o C. STF julgou em definitivo a Ação Declaratória de Constitucionalidade...