Pareceres e orientações

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento quanto à apresentação de laudo médico a aluno com...

Todas as escolas que optarem pelo regime tributário do Lucro Real possuem a opção de...

Primeiramente, faz-se necessário esclarecer que a certidão de crédito é um documento que comprova a...

Ao se depararem com a necessidade de adequação à Lei 8.213/91 (Lei que dispõe sobre...

O artigo 31 da Lei 8.212/91 estabeleceu o regime de substituição tributária caracterizado pela obrigatoriedade...

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento quanto à ausência de identificação paterna na carteirinha estudantil...

Algumas instituições nos indagam quanto à maneira de proceder quando o assunto é adoção de...

Primeiramente, insta destacar que existe uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e...

            Inicialmente, é importante esclarecer, que o Código Tributário Nacional determina algumas hipóteses no qual...

Primeiramente, cabe destacar que a utilização de qualquer imagem de pessoa física ou jurídica necessita...