Pareceres e orientações

O principal intuito do governo federal, diante do agravamento da pandemia, foi mitigar e/ou protelar...

  Qual é o objetivo da Medida Provisória 936/2020? O objetivo é garantir as atividades...

O impacto da pandemia trazida pelo Coronavírus vem mobilizando as empresas no sentido de rever,...

Informamos que na última terça-feira (14/04), o Presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 13.988,...

Prezados Clientes e amigos Como é de conhecimento de todos, a MP 936/20, que trata...

A decisão que concedeu a Medida Cautelar na Adin nº 6363 do Partido Político Rede,...

Trabalhadores que ganham salário de até R$ 3.135,00  Redução de jornada/salário por acordo individual: Redução...

Terça-feira, 31 de março de 2020, 17h54 1) As escolas das redes pública e privada...

Devo continuar pagando as mensalidades dos contratos de ensino normalmente se as aulas forem oferecidas...

         Como vínhamos orientando aos nossos clientes, no sentido de que o...