Pareceres e orientações

Após alguns pedidos de esclarecimentos sobre nossa orientação expedida nessa manhã acerca da decisão liminar...

Acordamos hoje com a notícia de que o Poder Judiciário no estado do Rio de...

QUESTÃO: Escola indaga: quantas horas extras o funcionário pode fazer por dia? Bem com os...

1 –  Temos alguma opção para que o trabalhador que teve contato com alguém que...

QUESTÃO: Versa sobre documentação de alunos oriundos da França e de Omã. Os pais informam...

QUESTÃO: Pais que, no momento da saída da escola, ingressam nas instalações da escola acompanhados...

O Juiz de Direito da 41ª Circunscrição Judiciária, de Ribeirão Preto, aplicou o texto constitucional...

Desde o ano de 2018, quando foi homologada a Resolução 3/2018 que tratou das novas...

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Em razão do Covid-19 ser uma doença infectocontagiosa de alto risco e que implica em...