Pareceres e orientações

Da Redação | 18/09/2020, 16h09 A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor...

Cumpre-nos incialmente dispor que a decisão proferida no dia 14/9, no Agravo de Instrumento 0051770-32.2020.8.18.0000,...

No dia de ontem 10/09, foi divulgado na mídia eletrônica, uma notícia de que a...

No Diário Oficial de ontem (19/08), foi publicada a lei em referência, cujo texto integral...

Considerando a Lei 13.146/2016, que no seu artigo 1º descreve: É instituída a Lei Brasileira...

O tema vem deixando muitos gestores escolares inseguros, isto não só diante das interpretações que...

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de agosto de 2020, no Estado do Rio de...

Na última segunda-feira dia 20/7, a medida provisória (MP) 927 perdeu o seu prazo de...

Nossa reunião hoje tratará da questão do retorno às aulas presenciais a partir do dia...

Afrontam a CF: ou porque usurpam competência privativa da União ou porque exorbitam dos limites...