Quadro sinótico da medida provisória 1045 – redução de jornada e suspensão de trabalho
MEDIDA PROVISÓRIA 1045 ESTABELECE NOVO PROGRAMA DE REDUAÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE TRABALHO
Governo publicou o novo programa de suspensão e redução proporcional de jornada e salário que entrou em vigor a partir de 28 de abril. A Medida Provisória 1.045, estabelecendo novas regras a manutenção do trabalho. O Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda vem nos moldes da MP 936, instituída em abril de 2020, com o objetivo preservar
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