Pareceres e orientações

QUESTÃO: Temos uma professora afastada pelo INSS desde 2015 que possui um filho matriculado na...

QUESTÃO: As facilidades proporcionadas pela rede de informações, internet, as empresas e instituições de ensino...

A prática com o ensino inclusivo e escola regular relatada na rede de informações: um...

QUESTÃO: Tomamos ciência de uma liminar que determinou o Plano de Saúde a pagar o...

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - é constituída de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora (NR) n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

QUESTÃO: Por gentileza, poderiam esclarecer o percentual de vagas de inclusão previstas em lei para...

QUESTÃO: Recebemos recentemente uma solicitação de uma escola para avaliar um comunicado e documentos enviados...

O Congresso Nacional realizou no último dia 05 de julho de 2022, uma sessão conjunta...

Em pesquisa na rede de informações sobre a possibilidade de mudança no registro civil, nome,...

Em nota explicativa, em 30/09/2020, que tratou da aprovação tácita dos processos que tramitavam no...