Pareceres e orientações
03 jul 23 07:34

Quando a escola deve pagar Royalties e Direitos Autorais a professores?

QUESTÕES:

  1. Quando a escola deve pagar Royalties e quando pagar direitos autorais para os professores que escrevem parte do material didático? Isso muda quando escrevem parte e quando escrevem todo o livro?
  2. Nas aulas gravadas para o ensino a distância, podemos fazer autorização de uso de imagem por até que prazo?

SOLUÇÕES:

Em relação a primeira questão, os trabalhos realizados pelos professores, os quais são considerados como de conteúdo intelectual, como livros, apostilas, devem ser remunerados, seja por um valor fixo anual, caso utilize anualmente, ou através