Royalties - Direitos Autorais para Professores
Pareceres e orientações
03 jul 23 07:34

Quando a escola deve pagar Royalties e Direitos Autorais a professores?

QUESTÕES:

  1. Quando a escola deve pagar Royalties e quando pagar direitos autorais para os professores que escrevem parte do material didático? Isso muda quando escrevem parte e quando escrevem todo o livro?
  2. Nas aulas gravadas para o ensino a distância, podemos fazer autorização de uso de imagem por até que prazo?

SOLUÇÕES:

Em relação a primeira questão, os trabalhos realizados pelos professores, os quais são considerados como de conteúdo intelectual, como livros, apostilas, devem ser remunerados, seja por um valor fixo