Pareceres e orientações

Conselho Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro estabelece normas para a matrícula a partir de 2012 nas Instituições de Ensino de Educação Infantil

Os estabelecimentos particulares de ensino do Distrito Federal estão sendo notificados pela Delegacia Regional do Trabalho para que contratem menores aprendizes para as funções de auxiliar administrativo e secretariado escolar.

A ordem jurídica brasileira conferiu aos sindicatos garantias mínimas necessárias para sua estruturação, desenvolvimento e atuação, visando com isto possibilitar que estes entes sindicais cumpram o seu papel de congregar e expressar a vontade coleti...

SINEPE-RS - jURÍDICO

A presente orientação visa tão somente dispor de alguns critérios dispostos em norma do Conselho Municipal de Educação sobre o funcionamento das instituições de educação infantil no município do Rio de Janeiro.

Por Idson Tavares – Instituto Padre Leonardo Carrescia – RJ - Primeiramente, gostaria de reiterar meu elogio pela realização da mesa redonda trabalhista. Os temas abordados foram pertinentes e elucidativos e o formato proposto tornou o encontro ainda...

No regime de escala 12x36 horas não é devido o pagamento dos domingos trabalhados, uma vez que, pelo sistema de trabalho adotado, após o labor sempre é concedida uma folga remunerada.

Roberto Dornas - Presidente da Confenen - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

Roberto Dornas - Presidente da Confenen - Confederação Nacional dos Estabelecimento de Ensino

ORIENTAÇÕES SOBRE MATRÍCULA PARA CRIANÇAS COM MENOS DE 05 ANOS