Pareceres e orientações

Esta semana, uma Instituição cliente nos pediu orientação quanto aos seguintes questionamentos: 1 – Quando...

CLT – Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do...

Questão: O Ministério Público no estado do Rio de Janeiro vem notificando escolas na sua...

Relatório O presente trabalho busca trazer alguns apontamentos quanto ao tema do assédio sexual dentro...

A Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de...

O Recurso Especial 1.353.111 – RS (2012/0233737-7) discute a isenção da COFINS e o conceito...

Como regra geral para tratamento das faltas aplique-se o artigo 473 da CLT. Todavia, cumpre-nos dispor que deverão ainda ser observadas as normas dispostas na Convenção Coletiva da região em que esta localizada a escola.

 A legislação trabalhista não regulamenta todos os aspectos relacionados ao contrato de trabalho do empregado...

QUESTÃO: O Cemear é membro do CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e...

Questão:  Educação em tempo integral, com contratação de alimentação, com empresa indicada pela escola. Como...