Pareceres e orientações

Os estabelecimentos de qualquer natureza, inclusive as instituições educacionais sem fins lucrativos, não estão enquadrados...

Em 02/07/2015 a Receita Federal editou a Instrução Normativa n.º 1571/2015, na qual instituiu a...

 Trata-se de ação nº 023023-83.2012.8.19.0087 que tramitou na 2ª Vara Cível Regional de Alcântara Comarca...

No final do ano de 2013 foi sancionada pelo então governador do Estado do Rio...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG)...

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de...

Com a abrangência atual das declarações eletrônicas para fisco, questões antigas são revisitadas sob a...

*Leis Lei 12101, de 27 de novembro de 2009 e publicada no D.O.U em 30...

Falta de documentos. As irregularidades nos estudos ocorrem principalmente nos casos de transferências entre instituições...

O decreto 69.450, de 1/11/1971, tratando da atividade de educação física, veio para regulamentar o...