Pareceres e orientações

Questão apresentada: A quem cabe suportar os gastos de ensino de alunos especiais? A Constituição...

Em face dos reflexos da crise econômico-financeira que assola o mundo, a suspensão temporária do contrato de trabalho prevista no art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem sido utilizada como uma das alternativas para que demissões de...

PARECER – QUESTÃO DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICO QUESTÃO APRESENTADA: As...

Questão: Obrigatoriedade de assinatura de Declaração de Condição de Investidor Qualificado a pedido dos bancos....

Quando tratamos no tópico 15 sobre ˝Aumento das anuidades em função de melhoria do projeto...

O parágrafo 3º do artigo 1º da Lei 9.870/1999 descreve que os valores totais anuais...

Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, chamado Estatuto do Desarmamento, afirma que é...

QUESTÃO APRESENTADA: Informações sobre os alunos, a quem prestar? Para que servem as informações aos...

Com o meio do ano, muitas Instituições começam a organizar eventos de festa junina e,...

Os sistemas municipais de educação são aqueles que, por ocasião da autorização de funcionamento, constituirão...