O projeto político-pedagógico é a alma da escola, envolve inúmeras circunstâncias, responsabilidades e a participação efetiva dos...
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Relatório O presente trabalho busca estabelecer um comparativo entre a Convenção Coletiva de Trabalho firmada...
ADMINISTRATIVO – ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR – NEGATIVA DE ABONO DE FALTAS – DOENÇA INFECTO...
A questão é polêmica e bastante tormentosa, pois envolve uma série de direitos ligados não...
O decreto-lei 5.296 de 2/12/2004, mencionado na questão anterior, que regulamenta o atendimento às necessidades...
Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do adicional de insalubridade...
Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do prazo para entrega...
A Lei 10.098, de 19/12/2000, regulamentada pelo decreto 5.296, de 2/12/2004, veio para tratar da...
Nos cursos de natureza presencial, a frequência às atividades acadêmicas é obrigatória nos termos do...
Em reportagem publicada em 08/07/2014 a Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região...
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