Pareceres e orientações

Muito se verifica nas relações entre empregados e empregadores a dificuldade de encerrar formalmente os...

O empréstimo de um imóvel de propriedade de sócio da empresa para um empregado foi...

Em recente decisão, a 3ª Turma do C. STJ firmou jurisprudência ao ratificar que “os...

Questão A prestação de contas e contabilização da relação de bolsas deve se dar semestralmente...

 Neste dia do ano, 19 de abril, ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura...

Como é publico e notório, entre os dias 05 e 21 de Agosto do corrente...

O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12506/2011, é considerado garantia ao empregado, em caso...

Vem se consolidando no direito pátrio a possibilidade de conceder o benefício da justiça gratuita...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, na qual alega que estudava...

O título nos pode levar a uma pesquisa científica sobre o processo complexo da educação...