Senado vota nesta quarta o fim da escala 6×1 em primeiro turno

O plenário do Senado vota na próxima quarta-feira (14) o primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1, aquela em que o trabalhador cumpre seis dias seguidos de jornada para descansar apenas um. A data foi marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que pautou a matéria para os últimos dias de discussão antes da deliberação. Na terça-feira (13), o texto passa pela penúltima dessas sessões de debate, e a quarta começa com a última, seguida do voto.

A PEC 221/2019, como é conhecida, reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado, sem corte de salários, e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, depois de meses de mobilização de centrais sindicais e movimentos sociais. No Senado, o relator Omar Aziz rejeitou todas as emendas apresentadas até agora, mas os senadores ainda podem oferecer outras durante os debates em plenário.

A decisão de marcar a votação foi anunciada por Alcolumbre em comunicado oficial, no qual ele reafirmou o compromisso de conduzir a matéria dentro do rito regimental:

“Pautei para quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da PEC 221, de 2019, que trata do fim da escala 6×1. Cumpro, assim, o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros.”

A tramitação, no entanto, pode ser acelerada. O governo articula nos bastidores um requerimento de calendário especial, que encurta os intervalos regimentais entre as etapas e permitiria concluir todo o processo de votação ainda em outubro. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, está coletando assinaturas para apresentar o pedido. Sobre isso, o presidente do Senado foi enfático: caso o requerimento chegue à Mesa, será colocado em deliberação imediatamente, e caberá ao plenário decidir. “Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, disse.

O movimento incomoda a oposição. Parlamentares do PL, liderados por Flávio Bolsonaro, tentaram obstruir a tramitação e criticam a aceleração da pauta em ano eleitoral, a poucos dias do segundo turno da disputa presidencial. Para os defensores da proposta, no entanto, o tema é uma dívida histórica com os trabalhadores, e a pressa se justifica pelo tamanho da demanda social que a escala 6×1 representa.

Se o primeiro turno for aprovado na quarta, o texto ainda precisa passar por mais três sessões de discussão antes do segundo turno. No ritmo atual, sem o calendário especial, a votação final tende a ficar para as últimas semanas de outubro. Com o requerimento, os senadores podem encerrar a análise da PEC ainda este mês, transformando um dos debates mais aguardados da população em realidade concreta.

Fonte: Senado, acesso em 13/10/2026

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