Arquivo de Legislação Municipal

Deliberação CME/RJ 002/1999 – fixa normas provisórias para a oferta de educação infantil em instituições privadas

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando

29 dez 1999

00:00

Lei 2852, de 28/07/1999 – primeiros socorros nas escolas do município do rio de janeiro

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta...

28 jul 1999

12:33

Decreto 16597 – 15/04/1998 da nova redação ao decreto 14522, 11/1/1996, que regulamenta a lei 859, de 5/6/1986, e o art. 130 da lei orgânica do município do rio de janeiro – institui o conselho municipal de educação

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo...

15 abr 1998

15:28

LEI MUNICIPAL 379, DE 28/11/1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.

28 nov 1997

00:00

Parecer CME/RJ 006/1997 – processo nº 07/201710/97 responde consulta sobre a aplicação imediata da lei 9394/96

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Interessado: Colégio Hispania HISTÓRICO O Sr. Diretor do Colégio Hispania, da...

19 abr 1997

00:00

Deliberação CME/RJ 001/1997 – autorização de funcionamento para escolas de educação infantil, fundamental e especial

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

19 mar 1997

00:00

Decreto 15522, de 07/02/1997 – comércio ambulante – distância da escola e hospitais

Notas:

A prática de comércio ambulante na porta de escolas e hospitais no Município do Rio de Janeiro é pratica coibida por norma jurídica desde 1997.

O Decreto n.º 15.522, de 07 de fevereiro de 1997, visando o bem estar e ...

07 fev 1997

00:00

Deliberação CME/RJ 004/2000 – escolas privadas que ofertem educação infantil na modalidade de creche – ficam obrigadas ao credenciamento SMERJ

Consolida normas contidas nas Deliberações E/CME nºs 02/99 e 03/00 e dá outras providências.

29 dez 1996

00:00

Resolução SMF-RJ 1534/1995 – altera dispositivos da resolução smf 1136/91

DOM-Rio de Janeiro: 25.04.1995

Altera dispositivos da Resolução SMF nº 1.136/91

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando as modificações intro...

25 abr 1995

00:00

ISS – decreto 10514, de 08/10/1941 – regulamento

Art. 1º O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação dos serviços constantes da lista a seguir: (A redação deste artigo foi dada pelo Decreto nº 23.753, de 02.12.2003)

09 out 1991

00:00

Legislação Municipal

Deliberação CME/RJ 002/1999 – fixa normas provisórias para a oferta de educação infantil em instituições privadas

Lei 2852, de 28/07/1999 – primeiros socorros nas escolas do município do rio de janeiro

Decreto 16597 – 15/04/1998 da nova redação ao decreto 14522, 11/1/1996, que regulamenta a lei 859, de 5/6/1986, e o art. 130 da lei orgânica do município do rio de janeiro – institui o conselho municipal de educação

LEI MUNICIPAL 379, DE 28/11/1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

Parecer CME/RJ 006/1997 – processo nº 07/201710/97 responde consulta sobre a aplicação imediata da lei 9394/96

Deliberação CME/RJ 001/1997 – autorização de funcionamento para escolas de educação infantil, fundamental e especial

Decreto 15522, de 07/02/1997 – comércio ambulante – distância da escola e hospitais

Deliberação CME/RJ 004/2000 – escolas privadas que ofertem educação infantil na modalidade de creche – ficam obrigadas ao credenciamento SMERJ

Resolução SMF-RJ 1534/1995 – altera dispositivos da resolução smf 1136/91

ISS – decreto 10514, de 08/10/1941 – regulamento

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