Arquivo de Legislação Federal

DECRETO 8142, DE 21/11/2013 – ALTERA O DECRETO 5773/2006 – SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

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21 nov 2013

00:00

PARECER CNE/CEB 011/2013 – ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EQUIVALÊNCIA DO PROTOCOLO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULOS E ESTUDOS NO NÍVEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) NÃO TÉCNICO

Atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível...

06 nov 2013

16:15

PARECER CNE/CES 243/2013 – RECURSO EM FACE DA DECISÃO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO 241/2011-SERES/MEC, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, DETERMINOU, CAUTELARMENTE, REDUÇÃO DE VAGAS DE NOVOS INGRESSOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FAPAC

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto Ltda....

06 nov 2013

15:11

PARECER CNE/CES 244/2013 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS QUANTO À REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE MEDICINA E CIRURGIA OBTIDO NA UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA, EM COCHABAMBA, BOLÍVIA

RELATÓRIO Trata o presente processo de recurso administrativo impetrado pelo Senhor Francisco Eleutério Silva, RG...

06 nov 2013

10:53

DECRETO 8133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA OU ZOOSSANITÁRIA

Dispõe sobre a declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a...

28 out 2013

16:02

LEI 12873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 – AUTORIZA A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO A UTILIZAR O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, instituído pela Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a contratação de todas as ações relacionadas à reforma, modernização, ampliaçã...

24 out 2013

16:04

MENSAGEM 470, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do...

24 out 2013

15:52

Instrução Normativa 002, de 24/10/2013 – Trata do Termo de Ajuste de Gratuidade entre MEC E Entidades Beneficentes da área de educação – Lei 12101/09

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24 out 2013

00:00

LEI 12868, DE 15/10/2013 – ALTERA LEI 12101/2009 E OUTRAS

Conversão da Medida Provisória nº 620, de 2013 Altera a Lei no 12.793, de 2...

16 out 2013

14:19

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 007, DE 15/10/2013 – REGULA REABERTURA DE PRAZO DO REFIS IV – PELA LEI 12865/2013

DOU de 18.10.2013

15 out 2013

00:00

Legislação Federal

DECRETO 8142, DE 21/11/2013 – ALTERA O DECRETO 5773/2006 – SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

PARECER CNE/CEB 011/2013 – ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EQUIVALÊNCIA DO PROTOCOLO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULOS E ESTUDOS NO NÍVEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) NÃO TÉCNICO

PARECER CNE/CES 244/2013 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS QUANTO À REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE MEDICINA E CIRURGIA OBTIDO NA UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA, EM COCHABAMBA, BOLÍVIA

DECRETO 8133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA OU ZOOSSANITÁRIA

LEI 12873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 – AUTORIZA A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO A UTILIZAR O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

MENSAGEM 470, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

Instrução Normativa 002, de 24/10/2013 – Trata do Termo de Ajuste de Gratuidade entre MEC E Entidades Beneficentes da área de educação – Lei 12101/09

LEI 12868, DE 15/10/2013 – ALTERA LEI 12101/2009 E OUTRAS

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 007, DE 15/10/2013 – REGULA REABERTURA DE PRAZO DO REFIS IV – PELA LEI 12865/2013

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