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PARECER CNE/CES 224/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE ARAGUARI (UNIPAC ARAGUARI), NO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE APARECIDA DE GOIÂNIA – HUAPA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, NO ESTADO DE GOIÁS

RELATÓRIO Lara Valim, identificada pela carteira de identidade n° 4166359 (SSP-GO), aluna regularmente matriculada...

05 nov 2014

08:56

PARECER CNE/CES 223/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE ARAGUARI (UNIPAC ARAGUARI), NO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE APARECIDA DE GOIÂNIA – HUAPA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, NO ESTADO DE GOIÁS

RELATÓRIO Willy Pereira da Silva Filho, identificado pela carteira de identidade n° 3473245 –...

05 nov 2014

08:15

ENCERRAMENTO DE CURSO SUPERIOR – AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA – (ART. 53 DA LEI 9394/96 – LDB).

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.341.135 – SP (2012/0179180-3) RELATOR: MINISTRO PAULO DE...

14 out 2014

11:05

PARECER CNE/CES 198/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM (DA FACULDADE DE MEDICINA NOVA ESPERANÇA – FAMENE PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – REDE CREDENCIADA DO ESTADO, NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA)

RELATÓRIO Trata-se de requerimento para cursar 75% do internato do curso de Medicina em...

09 out 2014

16:09

PARECER CNE/CES 197/2014 – SOLICITAÇÃO PARA CURSAR MAIS DE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM

RELATÓRIO Poliana de Paula Vieira Borges dos Reis Soares, brasileira, casada, portadora da cédula...

09 out 2014

16:03

PARECER CNE/CES 196/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR MAIS QUE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

RELATÓRIO Izabela Prado Fernandes, identificada como brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 4525152...

09 out 2014

15:50

PARECER CNE/CEB 007/2014 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 003/2014, QUE TRATA DA CLASSIFICAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

Histórico A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC (CGGP/SAA/MEC),...

03 set 2014

14:35

LEI 13019, DE 31/07/2014 – ESTABELECE O REGIME JURÍDICOS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO – INCLUSIVE SORTEIOS PELA LOTERIA E OUTROS – DEDUÇÕES DE DOAÇÕES

Mensagem de veto (Vigência) Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e...

31 jul 2014

15:26

DESPACHO DA SECRETÁRIA 193, DE 31/07/2014 – RETIFICA O DESPACHO DO SECRETÁRIO 100, DE 22/05/2013, FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS DE CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE MANUTENÇÃO DO SISCEBAS

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31 jul 2014

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PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 012, DE 24/07/2014 – ALTERA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 006, DE 17/08/2012 – PARCELAMENTO IES – PROIES

DOU de 25/07/2014 Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 6, de 17 de agosto de 2012, que dispõe sobre moratória e parcelamento de dívidas tributárias pelas instituições integrantes do sistema de ensino federal, de que trata a Lei n° 12.688, de 18 de...

24 jul 2014

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