Legislação Federal

MEDIDA REVOGADA E NÃO APROVADA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO Diário Oficial da União nº 212, de 01 de...

  Exposição de motivos Convertida na Lei nº 13.988, de 2020 Dispõe sobre a transação...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

EMENTA INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO; ALTERA...

Exposição de motivos Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Altera a...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Instituto Federal do Rio Grande...

DECRETO Nº 9.936, DE 24 DE JULHO DE 2019 Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9...