Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo...
22 mar 2020
11:12
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo...
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe...
Dispõe sobre a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no...
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20/3/ 2020 Convertida na Lei nº 14.035, de 2020 ...
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art....
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. O Ministro de...
Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 39 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Dispõe sobre a...
PUBLICAÇÃO – 18/03/2020 edição extra O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta quarta-feira (18/3)...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.