Arquivo de Legislação Federal

MEDIDA PROVISÓRIA 926, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENO A COVID-19

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20/3/ 2020 Convertida na Lei nº 14.035, de 2020 ...

20 mar 2020

09:05

PORTARIA/MS 454, DE 20/03/2020 – DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art....

20 mar 2020

08:31

PORTARIA MEC 345, DE 19/03/2020 – SUBSTITUIÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS POR AULAS DIGITAIS

Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. O Ministro de...

19 mar 2020

22:01

PORTARIA MEC 343, DE 17/03/2020 – COVID19 – SUSBTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS DIGITAIS

Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 39 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Dispõe sobre a...

18 mar 2020

22:43

RESOLUÇÃO 152, DE 18/03/2020 – PRORROGA PAGAMENTO DO SIMPLES – COVID19

PUBLICAÇÃO – 18/03/2020 edição extra O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta quarta-feira (18/3)...

18 mar 2020

21:35

PORTARIA RFB 7821, DE 18/3/2020 – SUSPENDE DIVERSOS PRAZOS TRIBUTÁRIOS – PROCESSOS / COBRANÇAS E EXCLUSÃO DO SIMPLES

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53-C | Seção: 1 – Extra | Página: 2 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...

18 mar 2020

11:40

LEI 13979, DE 6/2/2020 – DISPÕE SOBRE O COMBATE DO COVID-19, DISPENSA DE USO DE MÁSCARAS PARA DEFICIENTES, DEVER INFORMAR A DOENÇA E ABONO DE FALTAS TRABALHADOR

Regulamento Regulamento (Vide ADI nº 6341) (Vide ADI nº 6347) Dispõe sobre as medidas para...

06 fev 2020

21:02

Portaria Mec 204, de 06/02/2020 – Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação – MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/02/2020 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 29 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 204,...

06 fev 2020

10:23

PORTARIA MS 188, DE 3/2/2020 – DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo...

03 fev 2020

11:50

PORTARIA 384, DE 19/06/1992 – MINISTRO DO TRABALHO – MTB – RECONTRATAÇÃO NO PRAZO DE 90 DIAS É CONSIDERADA COMO FRAUDE

COMENTÁRIOS INICIAIS – Normas, portarias e artigos da Consolidação das Leis do Trabalho estabelecem as...

19 jan 2020

22:03

Legislação Federal

MEDIDA PROVISÓRIA 926, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENO A COVID-19

PORTARIA/MS 454, DE 20/03/2020 – DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PORTARIA MEC 345, DE 19/03/2020 – SUBSTITUIÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS POR AULAS DIGITAIS

PORTARIA MEC 343, DE 17/03/2020 – COVID19 – SUSBTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS DIGITAIS

RESOLUÇÃO 152, DE 18/03/2020 – PRORROGA PAGAMENTO DO SIMPLES – COVID19

PORTARIA RFB 7821, DE 18/3/2020 – SUSPENDE DIVERSOS PRAZOS TRIBUTÁRIOS – PROCESSOS / COBRANÇAS E EXCLUSÃO DO SIMPLES

LEI 13979, DE 6/2/2020 – DISPÕE SOBRE O COMBATE DO COVID-19, DISPENSA DE USO DE MÁSCARAS PARA DEFICIENTES, DEVER INFORMAR A DOENÇA E ABONO DE FALTAS TRABALHADOR

PORTARIA MS 188, DE 3/2/2020 – DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA 384, DE 19/06/1992 – MINISTRO DO TRABALHO – MTB – RECONTRATAÇÃO NO PRAZO DE 90 DIAS É CONSIDERADA COMO FRAUDE

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