Arquivo de Legislação Federal

LEI 11330, DE 25/07/2006 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 87 DA LEI 9394, DE 20/12/1996

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20...

25 jul 2006

17:25

LEI 11331, DE 25/07/2006 – ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 44 DA LEI 9394/96 – ESTABELECE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL PARA OS CLASSIFICADOS NO ENSINO SUPERIOR

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber q...

25 jul 2006

00:00

Resolução CNE/CES 012, de 18/07/2006 – Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES 002, de 09/06/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 18 DE JULHO DE 2006 (*)

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, qu...

17 jul 2006

00:00

DECRETO 5840, DE 13 DE JULHO DE 2006 – INSTITUI, NO ÂMBITO FEDERAL, O PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação...

13 jul 2006

16:51

Resolução CNE/CES 011, de 10/07/2006 – Revogação de atos normativos no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 11, DE...

11 jul 2006

10:06

PARECER CNE/CES 212/2006 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EM CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA RADIOLÓGICA

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

UF: DF

ASSUNTO: Aproveitamento de disciplinas cursada...

10 jul 2006

00:00

PARECER CNE/CEB 037/2006 – APROVAÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJOVEM – PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS: EDUCAÇÃO. QUALIFICAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA

RELATÓRIO Em 2 de março de 2005, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional...

07 jul 2006

16:23

PARECER CNE/CES 187/2006 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Camila Miccas e outras - UF: SP

...

07 jul 2006

00:00

PARECER CNE/CES 170/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.673, publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal da Bahia

...

07 jul 2006

00:00

Resolução CNE/CES 010, de 27/06/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 27 DE JUNHO DE 2006. (*)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e...

07 jul 2006

00:00

Legislação Federal

LEI 11330, DE 25/07/2006 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 87 DA LEI 9394, DE 20/12/1996

LEI 11331, DE 25/07/2006 – ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 44 DA LEI 9394/96 – ESTABELECE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL PARA OS CLASSIFICADOS NO ENSINO SUPERIOR

Resolução CNE/CES 012, de 18/07/2006 – Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES 002, de 09/06/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais

DECRETO 5840, DE 13 DE JULHO DE 2006 – INSTITUI, NO ÂMBITO FEDERAL, O PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Resolução CNE/CES 011, de 10/07/2006 – Revogação de atos normativos no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE

PARECER CNE/CES 212/2006 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EM CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA RADIOLÓGICA

PARECER CNE/CEB 037/2006 – APROVAÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJOVEM – PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS: EDUCAÇÃO. QUALIFICAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA

PARECER CNE/CES 187/2006 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 170/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

Resolução CNE/CES 010, de 27/06/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual

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