Arquivo de Legislação Federal

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 446 DE 07/11/2008 – CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DO CEBAS – CERTIFICADO DE ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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17 set 2008

00:00

DECRETO 6571, DE 17/09/2008 – DISPÕE DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS DEFICIENTES, REGULAMENTA O § ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 9394/96, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 6253/2007

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e tendo em vista o disposto no art. 208, inciso III, ambos da Constituição, no art. 60, parágrafo único, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 9o, §...

17 set 2008

00:00

PARECER CNE/CES 172/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 275/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/4/2009, Seção 1, Pág. 12.
Portaria n° 682, publicada no D.O.U. de 11/5/2009, Seção 1, Pág. 158.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

11 set 2008

00:00

PARECER CNE/CES 169/2008 – PÓS-GRADUAÇÃO – INCLUSÃO DOS NOMES DOS ALUNOS ADILSON MENEZES DA PAZ E PAULO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA NO CADASTRO ON-LINE DA CAPES

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Autarquia Universidade do Estado da Bahia - UF:...

11 set 2008

00:00

PARECER CNE/CES 170/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 286/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Noiva do Mar Ltda.

UF: RS

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SES...

11 set 2008

00:00

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 165/2008 – CONSULTA SE AS FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ SÃO AUTORIZADAS A MINISTRAR QUALQUER CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER RETIFICADO (*)
(*) Retificado pelo Parecer CNE/CES nº 198/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior

UF: RJ

...

11 set 2008

00:00

PARECER CNE/CES 162/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 198/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35.
Portaria n° 657, publicada no D.O.U. de 8/5/2009, Seção 1, Pág. 36.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

11 set 2008

00:00

PARECER CNE/CES 164/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº309/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino e Pesquisa do Planalto Central Ltda.

UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do S...

11 set 2008

00:00

DELIBERAÇÃO CVM 549, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 – DISPÕE SOBRE A ROTATIVIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA UM MESMO CLIENTE, NO ÂMBITO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Dispõe sobre a rotatividade dos auditores independentes na prestação de serviços de auditoria independente de demonstrações contábeis para um mesmo cliente, no âmbito do mercado de valores mobiliários.

10 set 2008

15:27

PARECER CNE/CES 157/2008 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS CONCEDIDOS PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, NÍVEL DE DOUTORADO

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo - UF: SP

10 set 2008

00:00

Legislação Federal

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 446 DE 07/11/2008 – CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DO CEBAS – CERTIFICADO DE ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 6571, DE 17/09/2008 – DISPÕE DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS DEFICIENTES, REGULAMENTA O § ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 9394/96, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 6253/2007

PARECER CNE/CES 172/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 275/2008

PARECER CNE/CES 169/2008 – PÓS-GRADUAÇÃO – INCLUSÃO DOS NOMES DOS ALUNOS ADILSON MENEZES DA PAZ E PAULO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA NO CADASTRO ON-LINE DA CAPES

PARECER CNE/CES 170/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 286/2008

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 165/2008 – CONSULTA SE AS FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ SÃO AUTORIZADAS A MINISTRAR QUALQUER CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 162/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 198/2008

PARECER CNE/CES 164/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº309/2008

DELIBERAÇÃO CVM 549, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 – DISPÕE SOBRE A ROTATIVIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA UM MESMO CLIENTE, NO ÂMBITO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

PARECER CNE/CES 157/2008 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS CONCEDIDOS PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, NÍVEL DE DOUTORADO

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