PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Associação Procopense de Ensino Superior S/C Ltda. <...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Associação Procopense de Ensino Superior S/C Ltda. <...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 12.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Roberto Alves de Arruda e outros
UF: MT<...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal...
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/6/2009, Seção 1, Pág. 34.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa...
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2009, Seção 1, Pág. 25.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11.
Portaria n° 427, publicada no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11 - Republicada.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE E...
DOU de 13.3.2009
Dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, de que tratam os arts. 1º a 13 da Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008.
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.
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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José ...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.
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INTERESSADA: Sociedade de Educação Superior de Pernambuco Ltda. S...
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