Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2009, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura

01 abr 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11.
Portaria n° 427, publicada no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11 - Republicada.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE E...

01 abr 2009
00:00