RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO – IMPLEMENTAÇÃO DA FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO, A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 11684/2008 – CRONOGRAMA

Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio, a partir da edição da Lei nº 11.684/2008, que alterou a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 22/2008