PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2009, Seção 1, Pág. 13. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica - UF: DF ASSUNTO: Di...
PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2009, Seção 1, Pág. 13. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica - UF: DF ASSUNTO: Di...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/8/2009, Seção 1, Pág. 16.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Escola Nova Era
UF: DF
ASSU...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/7/2009, Seção 1, Pág. 12.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Roberto Francisco Alves
UF: SP
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. - UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre oferta de cursos técnicos de nível médio ...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/5/2009, Seção 1, Pág. 41.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro Educacional e Profissionalizante – CEP Brasil <...
PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/4/2009, Seção 1, Pág. 12. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Mundo de Alegria - UF: DF ASSUNTO: Validação de documentos escolares ...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Colégio Sun Family - UF: DF ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Sun Family, localizado na cidade de Maibara, Província de Shiga, no Japão RELAT...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná - UF: PR ASSUNTO: Credenciamento de instituições educacionais pertencentes à rede federal de ensino para a oferta de Educ...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009
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