Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Brasileira de Educação Renascentista
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 45.
Portaria n° 403, publicada no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 43.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Silvana Sueli Guimarães Machado

UF: SP...

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei n...

AD MAIOREM DEI GLORIAM - (para a maior glória de Deus) DO SITE DO SENADO FEDERAL - "09/10/2009 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE

A República Federativa do Brasil e A Santa Sé (doravante denominadas Altas Partes Contratantes),

Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público.

DOU 19.10.2009
Dispõe sobre a constituição de débitos a serem incluídos nos parcelamentos espe ciais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 6, de 22 de julho de 2009.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atri...

  NOTAS – Essa Resolução é fruto do Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação...

Altera o Regimento Interno, o Manual de Procedimentos e arquiva os processos com diligências não cumpridas pelas respectivas entidades.