Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/RJ 402, de 20/12/2022 – Altera Art. 4º da Deliberação CEE/RJ 359/2016 – trata de cursos não reconhecidos e de medicina

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 402, DE 20 DE DEZEMBRO DE...

20 dez 2022

10:44

Resolução CEE/TO 169, de 20/12/2022 – Institui o Documento Curricular para o Território do Tocantins

EMENTA RESOLUÇÃO CEE – TO Nº 169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 – Institui...

20 dez 2022

09:21

Resolução CEE/CE 506, de 14/12/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de Notório Saber de profissionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 506/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de...

14 dez 2022

19:49

Resolução CEE/CE 505, de 14/12/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 505/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na...

14 dez 2022

19:28

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,...

13 dez 2022

10:11

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas complementares...

12 dez 2022

15:21

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas...

12 dez 2022

15:07

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das competências que lhe conferem o...

12 dez 2022

10:28

Deliberação CEE/PR 007,de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2023

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

09 dez 2022

16:55

Indicação CEE/PR 007, de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação do Paraná para o ano de 2023

I – INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR, aprovado...

09 dez 2022

16:49

Legislação Estadual

Deliberação CEE/RJ 402, de 20/12/2022 – Altera Art. 4º da Deliberação CEE/RJ 359/2016 – trata de cursos não reconhecidos e de medicina

Resolução CEE/TO 169, de 20/12/2022 – Institui o Documento Curricular para o Território do Tocantins

Resolução CEE/CE 506, de 14/12/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de Notório Saber de profissionais

Resolução CEE/CE 505, de 14/12/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Deliberação CEE/PR 007,de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2023

Indicação CEE/PR 007, de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação do Paraná para o ano de 2023

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