Legislação Estadual

EMENTA: Renovação de reconhecimento do Curso de Pedagogia, Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de...

HISTÓRICO Trata o presente processo de consulta do SINEPE RJ — Sindicato dos Estabelecimentos de...

EMENTA Autoriza o Jardim de Infância Branca de Neve, nome fantasia Garriga de Menezes, CNPJ 46.608.751/0001-96,...

A PRESIDENTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

EMENTA Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas...

I – DO RELATÓRIO Trata-se o presente processo de uma proposta de regulamentação para as...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 402, DE 20 DE DEZEMBRO DE...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE – TO Nº 169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 – Institui...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 506/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 505/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na...