Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/MS 064, de 15/03/2012 – Credenciamento, em caráter excepcional, dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEES) para oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE)

I – RELATÓRIO Histórico e Análise da Matéria Em 2 de outubro de 2009, o...

15 mar 2023

20:21

Parecer CEE/SP 125, de 08/03/23 – Consulta sobre a possibilidade de Parceria entre Escola Brasileira Bilíngue e Escola Americana para Ensino Médio Regular com dupla certificação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente expediente trata de uma consulta encaminhada à...

08 mar 2023

23:28

PAR CEE/SP 103, de 01/03/23 – Solicita orientações quanto ao encaminhamento dos Planos de Cursos, haja vista a delegação de competência de que trata a Resolução SE 03/2017

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente de Ensino e a Supervisora do Grupo...

01 mar 2023

23:04

Parecer CEE/SP 118, de 01/03/23 – Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Veterinária, na modalidade EaD

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 100/2022, protocolizado em 09/06/2022, o...

01 mar 2023

19:05

Parecer CEE/SP 71, de 15/02/23 – Consulta sobre a organização de Curso Técnico

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio de Consulta, protocolizada neste Conselho Estadual de...

15 fev 2023

23:35

Parecer CEE/SP 100, de 15/02/23 – Adequação à Deliberação CEE 197/2021 e comunicação de nova turma

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora do Centro de Formação de Recursos Humanos...

15 fev 2023

23:06

PAR CEE/SP 73, de 15/02/23 – Consulta sobre matrícula no 1º Ano Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Secretaria Municipal de Educação do...

15 fev 2023

22:46

Lei Estadual/RJ 9963, DE 11/2023 -Autoriza as escolas da rede pública e privada de ensino a disponibilizarem geladeira, armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado...

09 fev 2023

09:54

Deliberação CEE/PR 001, de 06/02/2023 – Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022, que trata Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2023

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

06 fev 2023

17:19

Indicação CEE/PR 001, de 06/02/2023 – Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022

EMENTA Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022, que trata...

06 fev 2023

17:14

Legislação Estadual

Parecer CEE/MS 064, de 15/03/2012 – Credenciamento, em caráter excepcional, dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEES) para oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Parecer CEE/SP 125, de 08/03/23 – Consulta sobre a possibilidade de Parceria entre Escola Brasileira Bilíngue e Escola Americana para Ensino Médio Regular com dupla certificação

PAR CEE/SP 103, de 01/03/23 – Solicita orientações quanto ao encaminhamento dos Planos de Cursos, haja vista a delegação de competência de que trata a Resolução SE 03/2017

Parecer CEE/SP 118, de 01/03/23 – Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Veterinária, na modalidade EaD

Parecer CEE/SP 71, de 15/02/23 – Consulta sobre a organização de Curso Técnico

Parecer CEE/SP 100, de 15/02/23 – Adequação à Deliberação CEE 197/2021 e comunicação de nova turma

PAR CEE/SP 73, de 15/02/23 – Consulta sobre matrícula no 1º Ano Ensino Fundamental

Deliberação CEE/PR 001, de 06/02/2023 – Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022, que trata Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2023

Indicação CEE/PR 001, de 06/02/2023 – Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022

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