Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/CE 505, de 14/12/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 505/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na...

14 dez 2022

19:28

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,...

13 dez 2022

10:11

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas complementares...

12 dez 2022

15:21

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas...

12 dez 2022

15:07

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das competências que lhe conferem o...

12 dez 2022

10:28

Deliberação CEE/PR 007,de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2023

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

09 dez 2022

16:55

Indicação CEE/PR 007, de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação do Paraná para o ano de 2023

I – INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR, aprovado...

09 dez 2022

16:49

Parecer CEE/CP/PR 009,de 09/12/2022-Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

EMENTA Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos...

09 dez 2022

12:27

Resolução Normativa CEE/ES 6596, de 08/12/2022-Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

08 dez 2022

10:39

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/22 – Solicita reconsideração do Parecer CEE 250/2022 (orientação sobre autorização de funcionamento como Centro de Atendimento Educacional Especializado, bem como seu acesso ao sistema SED)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Anteriormente, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...

07 dez 2022

22:51

Legislação Estadual

Resolução CEE/CE 505, de 14/12/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Deliberação CEE/PR 007,de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2023

Indicação CEE/PR 007, de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação do Paraná para o ano de 2023

Parecer CEE/CP/PR 009,de 09/12/2022-Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

Resolução Normativa CEE/ES 6596, de 08/12/2022-Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/22 – Solicita reconsideração do Parecer CEE 250/2022 (orientação sobre autorização de funcionamento como Centro de Atendimento Educacional Especializado, bem como seu acesso ao sistema SED)

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