Legislação Estadual

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Instituição Procotil Educacional, localizada à Rua Carlos Gomes,...

EMENTA Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art....

EMENTA: Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11 e do Capítulo XVI, § 3.º,...

EMENTA Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art....

EMENTA Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art....

EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, para normatizar um modelo de oferta da EJA, em...

EMENTA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RENOVA E RECONHECE A OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR DA...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO: SEI N° 030023/000150/2022 INTERESSADO: WILLIAM CERDEIRA PARECER CEE...

EMENTA ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA...

EMENTA ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, O ART. 20 DA RESOLUÇÃO/CEE/PB...