Uma empresa júnior, enquanto organização estudantil gerenciada por alunos da graduação de determinada faculdade, tem...
Uma empresa júnior, enquanto organização estudantil gerenciada por alunos da graduação de determinada faculdade, tem...
Inteiro Teor RECURSO ESPECIAL Nº 2.098.063 – SP (2023/0335683-2) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE :...
Comprovado nos autos que o menor é portador de deficiência visual que lhe acarreta limitações,...
Ementa REEXAME NECESSÁRIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Pretensão voltada a compelir o ente público...
Apelação Cível – Sentença Ilíquida – Remessa necessária Conhecida De Ofício – Menor Portadora de...
Ementa APELAÇÃO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. EDUCAÇÃO. PROFESSOR AUXILIAR. Adolescente com diagnóstico...
Ementa REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. Criança com...
Relator: Des.(a) Áurea Brasil Publicado em 20/10/2023Julgado em 19/10/2023 Ementa EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO –...
07/12/23 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ENSINO FUNDAMENTAL. MONITORIA. PRESENÇA DE EDUCADOR ESPECIAL NA...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.