Jurisprudência

A ação visava obrigar a escola a proceder com a matricula da criança mesmo que...

Em 14 de março de 2023, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente a apelação da Sociedade de...

  A Associação Barragarcense de Educação e Cultura está impedida de obter a Certidão de...

Nessa ação a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão vem contestar a exigência da apresentação...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul apresentou um agravo em recurso...

O Juizado Especial do Distrito Federal, em especial a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais...

O acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.058 no Distrito Federal aborda...

Sentença aduz que não restou comprovado que a reclamante era “professora”, concluindo que a autora...

Uma empresa júnior, enquanto organização estudantil gerenciada por alunos da graduação de determinada faculdade, tem...