Jurisprudência

Ementa GRATUIDADE DE ENSINO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. A norma coletiva na qual a autora fundamenta...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de...

NOTAS: Há muito estamos orientando escolas a não aceitarem profissionais para acompanharem menores no interior...

NOTAS: A notícia do julgado abaixo traz uma nova preocupação das empresas, grupos econômicos e...

Ementa EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRÁTICA DE BULLYING EM ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 60, §4º, inciso IV, estabelece que são...

Em 14 de setembro de 2023, a juíza Karine Loyola Santos, da Comarca de Barbacena...

AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUÍZO...

I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/15 E 13.467/2017. FÉRIAS....

O juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara de Fazenda Pública de Sorocaba, rejeitou o...