Jurisprudência

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Sentença aduz que não restou comprovado que a reclamante era “professora”, concluindo que a autora...

Uma empresa júnior, enquanto organização estudantil gerenciada por alunos da graduação de determinada faculdade, tem...

Inteiro Teor RECURSO ESPECIAL Nº 2.098.063 – SP (2023/0335683-2) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE :...

Comprovado nos autos que o menor é portador de deficiência visual que lhe acarreta limitações,...

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Apelação Cível – Sentença Ilíquida – Remessa necessária Conhecida De Ofício – Menor Portadora de...

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Ementa REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. Criança com...

Relator: Des.(a) Áurea Brasil Publicado em 20/10/2023Julgado em 19/10/2023 Ementa EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO –...