Jurisprudência

Turma reconhece validade de acordo coletivo na definição das regras do programa Por unanimidade, a...

Decisão   Processo: IncJulgRREmbRep – 897-16.2013.5.09.0028 Decisão: em prosseguimento: 1 – por maioria, nos termos da divergência...

FATOS W.A.A.S. e D.O.S ingressaram com uma ação de obrigações de fazer para garantir a...

DADOS DO PROCESSO STJ – Recurso Especial – nº 1997964 – SC – Relator: Ministro...

TJ-RS – Agravo de Instrumento – Nº 70074720830 (CNJ: 0236198-52.2017.8.21.7000) Relator : Des. Rui Portanova...

TRIBUNAL: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná TIPO DE RECURSO: Apelação Cível NÚMERO DO...

Embora não siga o formato tradicional, a orientação envolve funções pedagógicas essenciais e deve ser...

Escola usou cooperativa para evitar pagar direitos trabalhistas Resumo: A 3ª Turma do TST condenou...

O Recurso Extraordinário 958.252 de Minas Gerais, relatado pelo Ministro Luiz Fux. Aborda a constitucionalidade...

O Supremo Tribunal Federal, em 2023, decidiu recurso extraordinário interposto pela Defensoria Pública do Estado...