Jurisprudência

Aluna menor expulsa da escola antes do término do ano letivo, em decorrência de utilização...

Teor do ato: Ex positis, defiro em parte o pedido para antecipação dos efeitos da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão que condena o Sindicato dos...

Caso dos autos em que a autora ingressou com demanda judicial objetivando a condenação dos...

O Tribunal Superior do Trabalho da 1ª Região, por meio da 6ª turma, manteve decisão...

               Aluno da religião Adventista do Sétimo Dia deve...

Em sede de recurso de apelação, interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais...

Segundo a regra geral acerca da distribuição do ônus da prova insculpida no art. 333...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que...

                Trata-se de ação de procedimento comum ordinário, proposta...