Ementa: DIREITO DO TRABALHO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM E DE...
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM E DE...
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENSINO PRIVADO. NUMERO DE ALUNOS EM SALA DE AULA. ALEGAÇÃO DE...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 5951 Origem: MINAS GERAIS Entrada no STF: 28/05/2018...
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM E DE...
Ementa APELAÇÃO CÍVEL – ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO – RESERVA DE VAGA PARA PORTADOR DE...
Liminar O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação...
Sindicato x Sindicato Trata-se de demanda pleiteada por sindicato representante da instituição educacional empregadora...
No dia 14 de maio, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma...
A juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível da Capital, determinou que a instituição...
Parecer O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15)...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.