Jurisprudência

Alegação autoral de que a reprovação de seu filho teria sido motivada por infrequência à...

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. Contrato de prestação de ensino educacional....

E M E N T A: Cobrança. Mensalidade. Serviços educacionais. Pedido julgado procedente. Apelação do...

  Na Jurisprudência alocada abaixo, verificaremos o entendimento de nossos Tribunais em oportunidade em que...

Em sede de demanda trabalhista interposta, a reclamante conseguiu comprovar que era compelida a exercer...

UTILIZAÇÃO DO NOME DE PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DE DOCENTES DE UNIVERSIDADE EM INFORME PUBLICITÁRIO...

 Vejamos a decisão da 08º Turma Especializada do TST A Oitava Turma do Tribunal Superior...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ. LEI MUNICIPAL Nº 2.130/17. VEDAÇÃO DE ATIVIDADES...

A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos.   A Sexta Turma do Tribunal...

O Colégio Dom Bosco, de Curitiba (PR), e outras escolas do grupo foram condenados a...