Jurisprudência

Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino fundamental e no EJA...

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho...

  Aluna foi agredida em sala de aula e imagens foram divulgadas ne internet A...

Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A...

Trata-se de ação indenizatória movida por um educando representado por seus pais, na qual foram...

Superior Tribunal de Justiça – STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.204 – CE (2018⁄0334102-0) RELATOR: MINISTRO...

O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por...

Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a...

Decisão Monocrática RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.454 – SP (2018/0156708-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA...

Trata-se de demanda, na qual um menor, representado por sua genitora, requereu danos morais em...