Jurisprudência

Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A...

Trata-se de ação indenizatória movida por um educando representado por seus pais, na qual foram...

Superior Tribunal de Justiça – STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.204 – CE (2018⁄0334102-0) RELATOR: MINISTRO...

O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por...

Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a...

Decisão Monocrática RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.454 – SP (2018/0156708-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA...

Trata-se de demanda, na qual um menor, representado por sua genitora, requereu danos morais em...

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...

Trata-se de ação ajuizada pelos representantes de um aluno com síndrome de down, tetralogia de...

A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do...