Jurisprudência

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...

As escalas de revezamento, quando cumpridas com observância de 12 (doze) horas de labor com...

Necessidade especial – comportamento Agressivo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que é...

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 0055826.53.2012.8.19.0002, Acórdão, 11ª Câmara Cível, Imunidade Tributária –...

Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio. Por...

Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá...

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA...

Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Direito do Consumidor. Acidente em escola privada. Criança que escorregou no piso do banheiro e...

Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.       O Órgão Especial do Tribunal...

O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a um aluno que se acidentou...