Jurisprudência

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou...

 A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCESSO nº  2753-35.2012.5.15.0011 – RR ACÓRDÃO 8ª TURMA  ...

O 2º Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a decisão de...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1690974 RJ 2014/0187922-6 – Decisão Monocrática RECURSO ESPECIAL...

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...

As escalas de revezamento, quando cumpridas com observância de 12 (doze) horas de labor com...

Necessidade especial – comportamento Agressivo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que é...

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 0055826.53.2012.8.19.0002, Acórdão, 11ª Câmara Cível, Imunidade Tributária –...

Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio. Por...