Jurisprudência

19/09/2022 – A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Remessa Necessária Cível: 1018090-87.2020.8.26.0309 SP 1018090-87.2020.8.26.0309 Publicado...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1935977 PE 2021/0128618-2 Ementa Decisão RECURSO...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Ap Cível/Reex Necessário: AC 0162205-18.2010.8.13.0024 Belo Horizonte...

TJ-PR – Reexame Necessário REEX 16656001 PR 1665600-1 (Acórdão) (TJ-PR) Jurisprudência•Data de publicação: 22/11/2017 OBRIGAÇÃO...

 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional...

Mandado de segurança visa criar vaga para aluna superdotada. Impossibilidade –  autonomia administrativa e de...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.040 – RJ (2012/0222877-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : LIGHT...

Tribunal Superior do Trabalho TST – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2314-18.2013.5.02.0442...

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1497237...