Jurisprudência

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e...

A escola deve proporcionar um ambiente seguro, voltado às práticas educacionais, a fim de garantir...

O contrato de prestação de serviços educacionais submete-se às regras do CDC por traduzir relação...

O Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP, na Apelação Cível: AC 1005424-42.2019.8.26.0001 SP 1005424-42.2019.8.26.0001,...

A Lei nº 13185/2015, que institui o combate e a prevenção ao bullying, dispõe que...

Todos nós sabemos que o bullying e o cyberbullying são problemas vistos no meio socia,l...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 0044713-60.2020.8.19.0000 Ementa...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 – APELAÇÃO CIVEL: AC 5061954-95.2019.4.04.7000 PR 5061954-95.2019.4.04.7000 Ementa...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Agravo de Instrumento: AI 70077118750...

TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00001032220168190202 (TJ-RJ) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MATRÍCULA EM...