Jurisprudência

RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. APELO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO...

  nº 1002400-70.2022.8.26.0269  (Segredo de Justiça)   Classe/Assunto: Apelação Cível / PROFISSIONAIS DE APOIO Relator(a): Francisco Bruno (Pres....

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1972263 SC 2021/0302819-5 em...

ROCESSO AgInt no AREsp 905875 / MG AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0101663-0...

Tribunal de São Paulo decide nº 1005157-75.2022.8.26.0224  (Segredo de Justiça)    Classe/Assunto: Apelação / Remessa Necessária...

A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do Estado e a liberdade...

Arts. 001º e 002º da Lei n° 14434, de 04 de agosto de 2022 (promulgada...

A Primeira Turma do TRT-18, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu o pedido de uma...

Um colégio particular de Florianópolis/SC deve adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos...

O Parágrafo único, do Art. 3º da Lei nº 12764/12, que trata do atendimento das...