Jurisprudência

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente inconstitucional a...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7179 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...

Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais...

Descrição: E.R.F. e sua filha M.E.R., ajuizaram ação em face de xxxxxxxxxxxxxxxx, na qual alegam...

EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA. EXCLUSÃO DE ALUNO...

Trata-se de uma ação que pleiteava a aprovação automática de aluno com Síndrome de Asperger,...

Uma tentativa de obter créditos tributários por gastos com programas de proteção de dados e...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, julgou um...

Essa decisão revela como os julgadores veem os descontos concedidos nos valores das parcelas de...

Recentemente, a 6ª Turma Cível julgou uma demanda na qual os genitores de um aluno...