Legislação

Decreto 47903, de 11/9/2020 – retomada das atividades e revogação dos arts. 1º-h e 1º-i e os anexos i e ii do decreto RIO 47282, de 2020

DECRETO RIO Nº 47903 DE 11 SETEMBRO DE 2020 Divulga a ata da reunião do…

11 set 2020

10:04

Deliberação CEE/RJ 384, de 01/9/2020 – Regulamenta o processo de retomada as aulas presenciais

Regulamenta o processo de retomada das atividades presenciais no âmbito do Sistema de Ensino do…

10 set 2020

19:51

Parecer CEE/CP/PR 014,de 04/09/2020 – Requerimento para nulidade e retificação de Atos Regulatórios referentes ao CEBJA NEO GÊNIO, do Município de Ponta Grossa, e sua condenação

EMENTA Convalidação dos atos administrativos regulatórios, que resultaram nos Pareceres CEE/CEIF/CEMEP nº 13/16 e CEE/CEIF/CEMEP…

04 set 2020

17:15

Indicação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

I- INTRODUÇÃO Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional,…

04 set 2020

16:09

Deliberação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

04 set 2020

15:56

Parecer CEE/CP/PR 013,de 04/09/2020 – Interposição de Recursos ao Parecer CEE/CES nº 114/20, que trata de “orientações acerca dos procedimentos a serem observados para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física – Resolução CNE/CES n.º 06/18

EMENTA: Indeferimento dos recursos interpostos pela UEL e pela Unicentro. Reiteramos o Parecer CEE/CES nº…

04 set 2020

15:18

PORTARIA CONJUNTA 055, DE 3/9/2020 – SUSPENDE CRONOGRAMA DE NOVAS IMPLANTAÇÕES DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – eSOCIAL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/09/2020 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…

04 set 2020

10:55

DECRETO 47250 DE 04/09/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições constitucionais…

04 set 2020

01:00

Parecer CEE/PR 012, de 02/09/2020 – Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar

EMENTA: Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e…

02 set 2020

15:45

Deliberação CEE/PR 004, de 02/09/2020 – Alteração do artigo 35 da Deliberação n.º 02 e os artigos nos 24 e 25, da Deliberação n.º 03, ambas de 2018, do CEE/PR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são…

02 set 2020

15:35

Legislação

Decreto 47903, de 11/9/2020 – retomada das atividades e revogação dos arts. 1º-h e 1º-i e os anexos i e ii do decreto RIO 47282, de 2020

Deliberação CEE/RJ 384, de 01/9/2020 – Regulamenta o processo de retomada as aulas presenciais

Parecer CEE/CP/PR 014,de 04/09/2020 – Requerimento para nulidade e retificação de Atos Regulatórios referentes ao CEBJA NEO GÊNIO, do Município de Ponta Grossa, e sua condenação

Indicação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

Deliberação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

PORTARIA CONJUNTA 055, DE 3/9/2020 – SUSPENDE CRONOGRAMA DE NOVAS IMPLANTAÇÕES DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – eSOCIAL

DECRETO 47250 DE 04/09/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer CEE/PR 012, de 02/09/2020 – Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar

Deliberação CEE/PR 004, de 02/09/2020 – Alteração do artigo 35 da Deliberação n.º 02 e os artigos nos 24 e 25, da Deliberação n.º 03, ambas de 2018, do CEE/PR

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