Legislação

Resolução CEE/CE 489, de 07/04/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 489/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta…

07 abr 2021

19:04

LEI 14128, DE 26/3/2021 – TRATA DENTRE OUTRAS COISAS DA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

No dia 26 de março do corrente ano, foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que…

07 abr 2021

09:53

Deliberação CEE/BA 002, de 05/04/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e à Educação no enfrentamento da pandemia

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e…

05 abr 2021

16:27

Decreto 48706, de 1/4/2021 – Medidas de proteção covid-19 – abertura das atividades econômicas

DECRETO RIO Nº 48706 DE 1º DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as medidas emergenciais…

02 abr 2021

19:55

LEI 14132, DE 31/01/2021 – PERSEGUIÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA PODEM REFLETIR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS

LEI Nº 14.132, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei…

01 abr 2021

20:55

Parecer CEE/SP 078, de 31/03/21 – Consulta sobre data de corte etário para ingresso na Educação Infantil

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Colégio da Fundação Educacional “Dr. Raul Bauab” /…

31 mar 2021

23:25

Resolução SME 258, de 31/03/2021 – institui o calendário escolar sistema público de ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SME Nº 258 DE 31 DE MARÇO…

31 mar 2021

12:42

PROJETO DE LEI 3129/2015 – ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DETERMINA QUE OS PROFESSORES QUE ATENDEM A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TENHAM CARREIRA DIFERENCIADA, COM HABILITAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO ESPECÍFICAS.

I – RELATÓRIO O projeto de lei em exame, da Deputada Clarissa Garotinho, pretende alterar…

31 mar 2021

08:00

Resolução CNE/CES 001, de 26/03/2021 – Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE…

26 mar 2021

13:27

Lei Municipal 6847, de 25/03/2021 – institui auxílio a micro e pequena empresa carioca para mitigação dos impactos econômicos

LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 6.847, DE 25.03.2021 Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida…

25 mar 2021

16:23

Legislação

Resolução CEE/CE 489, de 07/04/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas

LEI 14128, DE 26/3/2021 – TRATA DENTRE OUTRAS COISAS DA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

Deliberação CEE/BA 002, de 05/04/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e à Educação no enfrentamento da pandemia

Decreto 48706, de 1/4/2021 – Medidas de proteção covid-19 – abertura das atividades econômicas

LEI 14132, DE 31/01/2021 – PERSEGUIÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA PODEM REFLETIR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS

Parecer CEE/SP 078, de 31/03/21 – Consulta sobre data de corte etário para ingresso na Educação Infantil

Resolução SME 258, de 31/03/2021 – institui o calendário escolar sistema público de ensino

PROJETO DE LEI 3129/2015 – ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DETERMINA QUE OS PROFESSORES QUE ATENDEM A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TENHAM CARREIRA DIFERENCIADA, COM HABILITAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO ESPECÍFICAS.

Resolução CNE/CES 001, de 26/03/2021 – Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

Lei Municipal 6847, de 25/03/2021 – institui auxílio a micro e pequena empresa carioca para mitigação dos impactos econômicos

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