O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242…
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242…
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que lhe confere o…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE…
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das…
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das…
O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15,…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme prescrito…
O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em…
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 492/2021 – Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para…
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.